FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 220/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 13/12/2018 16:43:52      N° Processo: 3468/2018      N° Protocolo: 3572/2018

Ementa: Projeto de Lei nº 220/2018 anexo a Mensagem nº 147/2018 - Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3.673/2010, alterada pela Lei nº 4.303/2014 e dá outras providências.


Anexos da Tramitação


Data: 28/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 276/2018
Lei nº 4958/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 21/01/2019 16:39:54Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 21/01/2019 16:39:09Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/01/2019 16:39:54Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4958/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/01/2019 16:38:44Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/01/2019 16:39:09Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4958/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:39:51Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2018 11:39:57Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:39:43Fase: Votação dos Pareceres em Conjunto Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2018 11:39:51Ação: Resultado da votação
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:39:35Fase: Elaborar Parecer em Conjunto das Comissões Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/12/2018 11:39:43Ação: Parecer em conjunto emitido
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Pareceres em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2018 11:39:20Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 18/12/2018 11:39:35Ação: Regime Urgência Especial
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 17.12.2018, em Regime de Urgência Especial.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 15:04:30Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/12/2018 15:04:45Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 15:04:11Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 17/12/2018 15:04:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 15:03:47Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 17/12/2018 15:04:11Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 14:56:08Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 17/12/2018 14:57:15Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/12/2018 14:48:43Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 17/12/2018 14:49:13Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2018 11:26:45Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 14/12/2018 11:27:27Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2018 16:43:53Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 13/12/2018 16:43:53Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital