FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto Indicativo 70/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 07/12/2018 15:37:24      N° Processo: 3413/2018      N° Protocolo: 3475/2018

Ementa: Dispõe sobre a Criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Serviço de Esgoto no Município de Serra/ES - ARSBEMS e dá outras providências.


Norma Resultante  

Autoria


AÉCIO LEITE

Proposições Acessórias

Autoria

EME 71/2018 - Emenda
AÉCIO LEITE, PASTOR AILTON

Anexos da Tramitação


Data: 14/02/2019 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 497/2019
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 21/02/2019 10:54:42Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 21/02/2019 10:54:28Fase: Expedir ofício ao destinatário Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/02/2019 10:54:42Ação: Ofício Enviado
Complemento da Ação: OF/PIND/DL/CMS Nº 010/19
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/02/2019 10:54:20Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 21/02/2019 10:54:28Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação: Para as Providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/02/2019 12:40:10Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/02/2019 12:40:17Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/02/2019 10:20:10Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 20/02/2019 12:15:52Ação: Proposição incluída na Ordem do Dia
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/02/2019 11:20:57Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/02/2019 11:21:11Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 08/02/2019 07:43:44Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 14/02/2019 09:20:05Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:56:48Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/02/2019 14:56:54Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2019 14:56:39Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2019 14:56:48Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária de 06.02.2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/02/2019 11:45:35Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 06/02/2019 11:45:57Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/01/2019 14:53:12Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 06/02/2019 09:40:42Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2019 14:32:43Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 10/01/2019 14:32:52Ação: Ciente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/01/2019 10:28:17Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 10/01/2019 10:31:14Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/01/2019 16:19:08Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 09/01/2019 16:19:33Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 15:50:01Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 07/12/2018 15:51:35Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2018 15:37:25Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 07/12/2018 15:37:25Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital