FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 178/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 15/10/2018 17:46:47      N° Processo: 2834/2018      N° Protocolo: 2882/2018

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Serra para o exercício financeiro de 2019.


Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/12/2018 17:02:45EME 21/2018 - Emenda
GERALDINHO FEU ROSA, AÉCIO LEITE
06/12/2018 14:22:32EME 22/2018 - Emenda
WELLINGTON ALEMÃO
06/12/2018 14:24:59EME 23/2018 - Emenda
AÉCIO LEITE
06/12/2018 17:10:48EME 24/2018 - Emenda
CLEUSA PAIXÃO
07/12/2018 12:28:54EME 25/2018 - Emenda
PASTOR AILTON
07/12/2018 13:22:30EME 26/2018 - Emenda
FABÃO DA HABITAÇÃO
07/12/2018 14:29:27EME 27/2018 - Emenda
ROBINHO GARI
07/12/2018 14:34:01EME 28/2018 - Emenda
CABO PORTO
07/12/2018 15:16:38EME 29/2018 - Emenda
RAPOSÃO
07/12/2018 15:23:11EME 30/2018 - Emenda
07/12/2018 16:16:19EME 31/2018 - Emenda
QUÉLCIA
07/12/2018 16:38:32EME 32/2018 - Emenda
BASÍLIO DA SAÚDE
07/12/2018 16:52:16EME 33/2018 - Emenda
GERALDINHO FEU ROSA
10/12/2018 14:03:16EME 34/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
10/12/2018 14:08:43EME 35/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
10/12/2018 14:10:23EME 36/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
10/12/2018 15:00:24EME 37/2018 - Emenda
NACIB
10/12/2018 15:09:38EME 38/2018 - Emenda
RODRIGO CALDEIRA
10/12/2018 15:33:10EME 39/2018 - Emenda
GERALDINHO PC
10/12/2018 15:42:09EME 40/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
10/12/2018 15:43:29EME 41/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
10/12/2018 15:45:01EME 42/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
10/12/2018 16:01:59EME 43/2018 - Emenda
ALEXANDRE XAMBINHO
10/12/2018 16:04:12EME 44/2018 - Emenda
ADILSON DE NOVO PORTO CANOA
10/12/2018 16:11:47EME 45/2018 - Emenda
AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
10/12/2018 16:19:41EME 46/2018 - Emenda
GUTO LORENZONI
10/12/2018 16:24:25EME 47/2018 - Emenda
FABIO DUARTE
10/12/2018 16:33:38EME 48/2018 - Emenda
AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
10/12/2018 16:39:27EME 49/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:42:54EME 50/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:44:58EME 51/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:47:26EME 52/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:49:48EME 53/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:52:13EME 54/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:54:32EME 55/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:56:55EME 56/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 16:59:16EME 57/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 17:01:14EME 58/2018 - Emenda
ROBERTO CATIRICA
10/12/2018 17:05:52EME 59/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:09:01EME 60/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:13:16EME 61/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:16:53EME 62/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:19:26EME 63/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:21:52EME 64/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:24:38EME 65/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:26:50EME 66/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:32:08EME 67/2018 - Emenda
STEFANO ANDRADE
10/12/2018 17:35:07EME 68/2018 - Emenda
MIGUEL DA POLICLÍNICA
10/12/2018 17:37:38EME 69/2018 - Emenda
MIGUEL DA POLICLÍNICA

Anexos da Tramitação


Data: 21/12/2018 Tipo: LeiNúmero: 272/2018
LEI Nº 4.940/2018

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 03/01/2019 12:26:03Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 03/01/2019 12:24:35Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 12:26:03Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.940/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:07:05Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 03/01/2019 12:24:35Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.940/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:06:56Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 16:07:05Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:06:30Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:06:56Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final 10/12/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:06:13Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 11/12/2018 16:06:30Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:05:24Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:06:13Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:05:05Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Finanças e Orçamentos
Data de Envio: 11/12/2018 16:05:24Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:53Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:05:05Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:44Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:53Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:18Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:44Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:04:10Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:18Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/12/2018 16:01:38Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/12/2018 16:04:10Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 16:19:57Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 10/12/2018 16:20:10Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 10/12/2018 16:14:18Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 10/12/2018 16:18:18Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Coordenador legislativo para providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/10/2018 17:27:27Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 17/10/2018 17:27:40Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/10/2018 17:46:47Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 15/10/2018 17:46:47Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital