FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 2/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 09/01/2018 09:49:56      N° Processo: 77/2018      N° Protocolo: 77/2018

Ementa: Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias e estabelecimentos no município de Serra e dá outras providências.


Autoria


NEIDIA MAURA

Anexos da Tramitação


Data: 22/03/2018 Tipo: Parecer Jurídico PreliminarNúmero: 32/2018
Parecer jurídico preliminar

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 26/02/2019 15:13:12Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 23/03/2018 09:36:06Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 26/02/2019 15:13:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/03/2018 09:35:39Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/03/2018 09:36:06Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2018 12:44:55Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 22/03/2018 12:49:11Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/03/2018 11:40:36Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 22/03/2018 11:42:01Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Tomar conhecimento do parecer jurídico. Diligencie-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/01/2018 10:51:25Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 09/01/2018 10:52:05Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/01/2018 09:49:57Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 09/01/2018 09:49:57Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital