FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 300/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/12/2017 15:35:51      N° Processo: 3597/2017      N° Protocolo: 3678/2017

Ementa: Autoriza a criação do Programa de Utilização de Terrenos Baldios e Ociosos do Município da Serra para cultivo de hortaliças e dá outras providências.


Autoria


ROBINHO GARI

Anexos da Tramitação


Data: 13/03/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 364/2018
PARECER PROJETO DE LEI 300/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 07/08/2018 09:08:38Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 07/08/2018 09:07:49Fase: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/08/2018 09:08:38Ação: Mantido parecer da Comissão de Justiça
Complemento da Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
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Data de Recebimento: 13/02/2018 20:39:39Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 17/04/2018 11:26:46Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 10:31:57Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/02/2018 10:32:03Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 10:28:08Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 07/02/2018 10:31:57Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:38:41Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 05/02/2018 14:38:52Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/02/2018 14:38:25Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 05/02/2018 14:38:41Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/01/2018 13:29:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/01/2018 13:31:47Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/01/2018 11:13:11Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 22/01/2018 11:13:27Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/01/2018 15:21:51Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/01/2018 15:23:28Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 8 (oito) laudas. Att.
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Data de Recebimento: 18/12/2017 15:47:35Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 18/12/2017 15:52:33Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 18/12/2017 15:35:51Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 18/12/2017 15:35:51Ação: Proposição protocolada
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