FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 299/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 18/12/2017 12:55:32      N° Processo: 3590/2017      N° Protocolo: 3670/2017

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Serra - ES o "Junho Verde", mês de conscientização par ações sustentáveis em prol do Meio Ambiente.


Norma Resultante  

Autoria


FABIO DUARTE

Anexos da Tramitação


Data: 14/06/2018 Tipo: LeiNúmero: 157/2018
Lei n° 4.794/2018
Data: 05/03/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 351/2018
PARECER PROJETO DE LEI Nº 299/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 20/06/2018 10:55:59Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 18/06/2018 08:07:10Fase: Promulgar Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/06/2018 08:41:33Ação: Promulgada
Complemento da Ação: Promulgado por Decurso de Prazo. Lei Municipal nº 4.794/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/06/2018 08:06:52Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 18/06/2018 08:07:10Ação: Decurso de prazo
Complemento da Ação: Promulgar pelo Decurso de Prazo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/05/2018 08:07:20Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 04/05/2018 08:07:47Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4794/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2018 15:20:07Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 24/04/2018 14:16:28Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2018 14:46:33Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/04/2018 14:47:54Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2018 14:43:58Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 23/04/2018 14:46:33Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 23/04/2018 14:43:10Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 23/04/2018 14:43:58Ação: Pareceres elaborados
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 07:47:56Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 05/03/2018 11:30:13Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 13:27:43Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/02/2018 13:27:59Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 13:27:25Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 19/02/2018 13:27:43Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 10:49:37Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/02/2018 10:49:45Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 13:54:15Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 07/02/2018 10:49:37Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 21/12/2017 09:46:48Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 21/12/2017 09:46:59Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 13:04:22Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 20/12/2017 13:04:50Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 11:37:52Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 20/12/2017 11:38:42Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providencias.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 13:46:51Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 18/12/2017 13:47:08Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/12/2017 12:55:39Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 18/12/2017 12:55:39Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital