FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 296/2017 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 04/12/2017 12:20:52      N° Processo: 3498/2017      N° Protocolo: 3568/2017

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização dos nomes dos profissionais da área de saúde responsáveis pelo atendimento em plantões no hospitais, unidades de pronto atendimento (UPA's) e postos de saúde (PA's) e demais centros de especialidades públicas situadas no Município da Serra.


Norma Resultante  

Autoria


CLEUSA PAIXÃO

Anexos da Tramitação


Data: 05/03/2018 Tipo: Parecer da ComissãoNúmero: 365/2018
PARECER PROJETO DE LEI 296/2017

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/05/2019 13:30:02Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 12/02/2019 12:47:24Fase: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/05/2019 13:30:02Ação: Mantido parecer da Comissão de Justiça
Complemento da Ação: Projeto de Lei arquivado a pedido da autora - OF GbCP nº 0055/2019.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/03/2018 07:48:01Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 17/04/2018 11:31:53Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 13:24:26Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/02/2018 13:24:39Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/02/2018 13:24:05Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 19/02/2018 13:24:26Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/02/2018 10:48:12Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/02/2018 10:48:20Ação: Pauta organizada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 11:37:13Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 07/02/2018 10:48:12Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 20/12/2017 09:21:03Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 20/12/2017 09:21:15Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 14:51:42Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 19/12/2017 14:57:00Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2017 14:12:33Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 19/12/2017 14:13:25Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: À Presidência com Parecer da Procuradoria em 6 (seis) laudas. Att.
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Data de Recebimento: 04/12/2017 14:16:00Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 04/12/2017 14:16:43Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
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Data de Recebimento: 04/12/2017 12:20:55Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 04/12/2017 12:20:55Ação: Proposição protocolada
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