FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 7/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 06/12/2016 16:44:57      N° Processo: 3586/2016      N° Protocolo: 45833/2016

Ementa: CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/12/2016 16:46:02Fase: Encerrar Processo Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:45:40Fase: Promulgar Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:45:53Ação: Proposição promulgada
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 04/2016. Arquiva-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:45:18Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 22/12/2016 16:45:30Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação: Para expedição de Decreto
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:45:03Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:45:10Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:44:49Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 22/12/2016 16:44:55Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para providencias cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:44:30Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:44:39Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:43:41Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 22/12/2016 16:44:13Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:34:37Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:34:54Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2016 16:26:25Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 19/12/2016 16:26:41Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 19/12/2016 16:25:45Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 19/12/2016 16:26:01Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2016 15:16:41Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2016 15:17:34Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:14:23Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/12/2016 17:14:32Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:14:03Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 07/12/2016 17:14:14Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:03:57Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/12/2016 17:13:54Ação: Ciente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 16:30:50Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/12/2016 16:33:47Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 15:23:31Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/12/2016 15:24:01Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue Parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 15:05:46Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 07/12/2016 15:07:24Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 06/12/2016 16:44:59Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 06/12/2016 16:44:59Ação: Proposição protocolada
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