FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Decreto Legislativo 4/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 05/12/2016 17:20:30      N° Processo: 3582/2016      N° Protocolo: 45828/2016

Ementa: CONCEDE " COMENDA JUDITH LEÃO CASTELLO RIBEIRO".


Norma Resultante  

Autoria


NEIDIA MAURA

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 22/12/2016 16:40:51Fase: Encerrar Processo Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:40:00Fase: Promulgar Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:40:37Ação: Proposição promulgada
Complemento da Ação: Decreto Legislativo Nº 02/2016. Arquiva-se.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:39:27Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 22/12/2016 16:39:50Ação: Proposição aprovada
Complemento da Ação: Para expedição de Decreto Legislativo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:38:56Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:39:17Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:38:35Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 22/12/2016 16:38:43Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para providencias cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:38:13Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:38:24Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:37:50Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 22/12/2016 16:38:02Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 22/12/2016 16:35:31Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 22/12/2016 16:35:40Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/12/2016 15:16:47Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 12/12/2016 15:18:30Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:11:20Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/12/2016 17:11:32Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:10:46Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 07/12/2016 17:10:59Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 17:09:34Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/12/2016 17:09:57Ação: Ciente
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 16:30:59Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/12/2016 16:34:16Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/12/2016 14:59:05Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/12/2016 14:59:45Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue Parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2016 17:58:06Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 06/12/2016 08:43:27Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 05/12/2016 17:20:30Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 05/12/2016 17:20:30Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital