FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 170/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 25/11/2016 10:47:37      N° Processo: 3554/2016      N° Protocolo: 45798/2016

Ementa: Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.


Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/05/2018 13:14:00Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 21/12/2016 17:47:40Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 21/12/2016 17:51:46Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2016 17:35:37Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 14/12/2016 17:35:53Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/12/2016 14:07:22Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 14/12/2016 14:34:11Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/12/2016 13:03:42Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 13/12/2016 13:04:15Ação: Parecer contrário
Complemento da Ação: Segue Parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2016 14:28:48Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 28/11/2016 14:30:46Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 25/11/2016 10:47:43Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 25/11/2016 10:47:43Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital