FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 169/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 09/11/2016 17:38:58      N° Processo: 3536/2016      N° Protocolo: 45780/2016

Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.512/2009 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA OS CARGOS MaPA, MaPB e MaTP."


Norma Resultante  

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 16/05/2018 13:14:00Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 21/12/2016 17:47:54Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 21/12/2016 17:52:36Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2016 14:54:21Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 28/11/2016 15:00:48Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 28/11/2016 14:29:06Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 28/11/2016 14:32:33Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 16/11/2016 14:48:04Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 16/11/2016 14:48:47Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue Parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2016 18:00:30Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 09/11/2016 18:01:22Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2016 17:39:02Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 09/11/2016 17:39:02Ação: Proposição protocolada
Despacho Digital