FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 164/2016 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 26/10/2016 10:41:05      N° Processo: 3523/2016      N° Protocolo: 45767/2016

Ementa: Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.151/87, Alterando o Nome da Entidade de "Igreja em Marcha do 7º dia" para Associação Capixaba dos Aposentados e Pensionistas- ACAPREVES.


Norma Resultante  

Autoria


NEIDIA MAURA

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 11/04/2017 17:41:33Fase: Arquivado Setor: Divisão Legislativa
Data de Recebimento: 11/04/2017 17:41:11Fase: Aguardando prazo de Sanção ou Veto Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/04/2017 17:41:32Ação: Sancionado
Complemento da Ação: Lei Municipal Nº 4.607/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 17:40:48Fase: Expedição de Autógrafo de Lei Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/04/2017 17:41:10Ação: Expedido Autógrafo
Complemento da Ação: Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 4.607/2017.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:49:44Fase: Discussão e Votação Final da Proposição Setor: Plenário
Data de Envio: 11/04/2017 16:49:50Ação: Proposição aprovada
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:49:38Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/04/2017 16:49:44Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:49:21Fase: Para Inclusão na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 11/04/2017 16:49:38Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para as providências cabíveis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:48:58Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 11/04/2017 16:49:05Ação: Pareceres elaborados
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/04/2017 16:48:45Fase: Elaborar Parecer da Comissão Setor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data de Envio: 11/04/2017 16:48:58Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Ao Legislativo com Parecer em anexo.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2016 17:20:32Fase: Distribuir Proposição Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 09/11/2016 17:20:50Ação: Distribuído para a Comissão
Complemento da Ação: À Comissão para emissão de Parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2016 17:20:15Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão Setor: Plenário
Data de Envio: 09/11/2016 17:20:32Ação: Proposição lida no Expediente
Complemento da Ação: Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2016 17:17:31Fase: Organizar Pauta Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 09/11/2016 17:20:15Ação: Pauta organizada
Complemento da Ação: Segue para votação final.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/11/2016 15:45:28Fase: Para Inclusão no Expediente do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 09/11/2016 15:46:22Ação: Prosseguir
Complemento da Ação: Para organização da Pauta.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2016 15:10:14Fase: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente Setor: Divisão Legislativa
Data de Envio: 07/11/2016 15:32:05Ação: Ciente
Complemento da Ação: Ao Primeiro Secretário, Para conhecimento e inclusão no expediente.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2016 14:59:10Fase: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar Setor: Presidência
Data de Envio: 07/11/2016 14:59:42Ação: Prosseguimento da tramitação
Complemento da Ação: Ao Legislativo para providencia necessária.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/11/2016 14:37:57Fase: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar Setor: Procuradoria Geral
Data de Envio: 07/11/2016 14:38:36Ação: Parecer favorável
Complemento da Ação: Segue parecer da Procuradoria para conhecimento e providências.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2016 16:53:50Fase: Conhecer Proposição Setor: Presidência
Data de Envio: 26/10/2016 16:54:48Ação: Proposição conhecida
Complemento da Ação: Ao Procurador para Elaborar Parecer Jurídico.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 26/10/2016 10:41:08Fase: Protocolar Proposição Setor: Protocolo Geral
Data de Envio: 26/10/2016 10:41:08Ação: Proposição protocolada
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