Tipo: Projeto de Lei Autor: WELLINGTON ALEMÃO 
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Projeto de Lei n° 260/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PELO PODER PÚBLICO EM SEU SITIO ELETRÔNICO, AS ESCALAS DE PLANTÕES MÉDICOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5672/2021 Protocolo N°: 5732 Data: 30/07/2021 12:02:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 252/2021
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5364/2021 Protocolo N°: 5424 Data: 19/07/2021 09:48:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 251/2021
INSTITUI QUE AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA EM VIRTUDE DO LABORATÓRIO FABRICANTE NA FILA DE VACINAÇÃO SEJAM COLOCADOS NO FINAL DA FILA DE VACINAÇÃO NO MUNÍCIPIO DA SERRA.
Processo N°: 5363/2021 Protocolo N°: 5423 Data: 19/07/2021 09:45:17 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 246/2021
DENOMINA A RUA SEM NOME, PARALELA À RUA BRINCO DE PRINCESA NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A, RUA "OLIVEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5186/2021 Protocolo N°: 5244 Data: 12/07/2021 17:05:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 239/2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS E EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS POPULARES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4837/2021 Protocolo N°: 4881 Data: 01/07/2021 16:37:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 211/2021
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4201/2021 Protocolo N°: 4238 Data: 11/06/2021 14:08:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 195/2021
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES", NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3984/2021 Protocolo N°: 4021 Data: 07/06/2021 14:15:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 146/2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS EMEFS E CMEIS NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2992/2021 Protocolo N°: 3025 Data: 14/05/2021 14:21:01 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
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