Tipo: Projeto Indicativo Ano: 2017 
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Projeto Indicativo n° 96/2017
INSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA II NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3636/2017 Protocolo N°: 3719 Data: 20/12/2017 16:18:53 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
Projeto Indicativo n° 95/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°: 3601/2017 Protocolo N°: 3682 Data: 18/12/2017 16:46:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NACIB
Projeto Indicativo n° 94/2017
INSTITUI QUE TODO RENDIMENTO APREENDIDO ORIUNDO DO TRÁFICO DE DROGAS SEJA DESTINADO AS ENTIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3596/2017 Protocolo N°: 3677 Data: 18/12/2017 15:33:03 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
Projeto Indicativo n° 93/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO MÊS DE REFERÊNCIA DE NASCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3586/2017 Protocolo N°: 3666 Data: 14/12/2017 14:57:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 91/2017
INSTITUI O PRÊMIO "ESCOLA VERDE VIDA" ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3515/2017 Protocolo N°: 3588 Data: 06/12/2017 13:31:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
Projeto Indicativo n° 90/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CORUJÃO DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3514/2017 Protocolo N°: 3587 Data: 06/12/2017 13:25:56 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROBINHO GARI
Projeto Indicativo n° 89/2017
''DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, POR CRITÉRIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 3435/2017 Protocolo N°: 3496 Data: 27/11/2017 12:15:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CLEUSA PAIXÃO
Projeto Indicativo n° 88/2017
DISPÕE SOBRE ESTABELECER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIROS SOCORROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3194/2017 Protocolo N°: 3231 Data: 25/10/2017 12:52:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto Indicativo n° 87/2017
DENOMINA A RUA SEM NOME, PARALELA Á AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMA Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - BLOCO A RUA '' SÓ VITÓRIA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3183/2017 Protocolo N°: 3220 Data: 24/10/2017 16:37:40 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
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