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Tipo: Veto 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Veto N° 11 /2019
Processo N°: 3510 /2018
Protocolo: Nº 222
Data: 17/01/2019 19:27:03
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 16/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.964/2018 - PL 226/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO, ESTABELECE A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Veto N° 10 /2019
Processo N°: 1500 /2018
Protocolo: Nº 221
Data: 17/01/2019 19:21:04
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 12/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.951/2018 - PL 109/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ARAÚJO MAÇAL E NACIB HADDAD NETO, DISPÕE DA INCLUSÃO DOS NOMES DOS AUTORES/PROPONENTES DOS PROJETOS DE LEIS NA SANÇÃO/PROMULGAÇÃO DAS LEIS, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Veto N° 9 /2019
Processo N°: 677 /2018
Protocolo: Nº 220
Data: 17/01/2019 19:13:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 11/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.946/2018 - PL 57/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO FERREIRA DA SILVA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, DE COLOCAR UM EMPACOTADOR EM CADA CAIXA À DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Veto N° 8 /2019
Processo N°: 1573 /2018
Protocolo: Nº 219
Data: 17/01/2019 19:07:42
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 15/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.952/2018 - PL 115/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ARAUJO MAÇAL, DISPÕE A CRIAÇÃO DA REDE DE ECONOMIA COLABORATIVA E SUSTENTABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Veto N° 7 /2019
Processo N°: 956 /2018
Protocolo: Nº 218
Data: 17/01/2019 19:01:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 17/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.960/2018 - PL 71/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO, "INSTITUI A REDE DE SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES"
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Veto N° 6 /2019
Processo N°: 3450 /2018
Protocolo: Nº 217
Data: 17/01/2019 18:55:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 14/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.955/2018 - PL 218/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL. '' CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DA SERRA - FUNSEGS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Veto N° 5 /2019
Processo N°: 1109 /2018
Protocolo: Nº 216
Data: 17/01/2019 18:41:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N°13/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.947/2018 - PL 89/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL.DISPÕE DE INCENTIVO FISCAL AOS SHOPPINGS CENTERES QUE DISPOR -SE DE LOCAL PARA DESTINAÇÃO A ÓRGÃO, SETORES E/OU REPARTIÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DA SERRA.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Conhecer Proposição
Veto N° 4 /2019
Processo N°: 1223 /2018
Protocolo: Nº 75
Data: 14/01/2019 12:28:20
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
Veto N° 3 /2019
Processo N°: 3189 /2018
Protocolo: Nº 74
Data: 14/01/2019 12:22:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
CRIA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DA SERRA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT)
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Para Comunicar ao Executivo
Veto N° 2 /2019
Processo N°: 1475 /2018
Protocolo: Nº 69
Data: 10/01/2019 14:19:49
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
MENSAGEM N° 06/2019 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4938/2018 - PL 103/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO FERREIRA DA SILVA'' - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR GERIR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO A CONTRATAR APÓLICE DE SEGURO CONTRA FURTO, ROUBO E DANIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA RESSARCIMENTO DE MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA ROTATIVO DE ESTACIONAMENTO.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
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