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Projeto de Lei n° 316/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS E TÉCNICO-PROFISSIONAIS PARA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CHEFIA DAS UAPS, URS E UPAS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6599/2021 Protocolo N°: 6670 Data: 21/09/2021 17:15:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PABLO MURIBECA
Projeto de Lei n° 315/2021
PROJETO DE LEI Nº 315/2021 - OBRIGA O AGRESSOR AO PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DE ATO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6598/2021 Protocolo N°: 6669 Data: 21/09/2021 16:50:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 314/2021
PROJETO DE LEI Nº 314/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "SERRA SEM MAUS-TRATOS: PRODUTO NÃO TESTADO EM ANIMAIS".
Processo N°: 6597/2021 Protocolo N°: 6668 Data: 21/09/2021 16:44:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 313/2021
PROJETO DE LEI Nº 313/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA CAD - CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6596/2021 Protocolo N°: 6667 Data: 21/09/2021 16:39:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 312/2021
PROJETO DE LEI Nº 312/2021 - DISPÕE SOBRE A ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA E ALIMENTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA PELOS CIDADÃOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6595/2021 Protocolo N°: 6666 Data: 21/09/2021 16:33:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Presidência Fase Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Indicação n° 5607/2021
TROCA DE UMA (01) LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DA RUA CARIJÓS, PRÓXIMO A CASA N°118, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°: 6594/2021 Protocolo N°: 6665 Data: 21/09/2021 13:08:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Geral Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Indicação n° 5606/2021
TROCA DE DUAS (02) LÂMPADAS QUEIMADAS NO POSTE DA RUA AIMORÉS, PRÓXIMO A CASA N°18, NO BAIRRO DIVINÓPOLIS.
Processo N°: 6593/2021 Protocolo N°: 6664 Data: 21/09/2021 13:08:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Geral Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WELLINGTON ALEMÃO
Indicação n° 5605/2021
TROCA DE 07 LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. AUGUSTO RUSCH, BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS, PRÓXIMO A ESQUINA DO SUPERMERCADO MULTISHOW, ATÉ A ORLA DA PRAIA , CEP 29164830.
Processo N°: 6592/2021 Protocolo N°: 6663 Data: 21/09/2021 13:07:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Geral Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
Indicação n° 5604/2021
INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DO LITORAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6591/2021 Protocolo N°: 6662 Data: 21/09/2021 13:06:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Geral Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
Indicação n° 5603/2021
TAPA-BURACO EM VOLTA A BOCA DE LOBO NA RUA ECOPORANGA – BAIRRO BELVEDERE, SERRA - ES, CEP 29180-051.
Processo N°: 6590/2021 Protocolo N°: 6661 Data: 21/09/2021 12:59:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Geral Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: WILIAN DA ELÉTRICA
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