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Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2018
ACRESCENTA 164-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Processo N°: 2856/2018 Protocolo N°: 2904 Data: 17/10/2018 16:45:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Requerimento n° 19/2018
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES, BEM COMO A MOTIVAÇÃO PARA CANCELAMENTOS E/OU CONVOCAÇÕES DE MULTAS APLICAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA À EMPRESA AMBIENTAL SERRA, POR PARTE DO CODEMAS.
Processo N°: 2370/2018 Protocolo N°: 2412 Data: 27/08/2018 17:17:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereadores
Projeto de Resolução n° 2/2018
ALTERA O INCISO II E III DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO N 95 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 2072/2018 Protocolo N°: 2110 Data: 01/08/2018 17:40:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Fase Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Requerimento Voto de Pesar n° 26/2018
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ENIVALDO PIRES, CONHECIDO COMO BAIANO DA FARMÁCIA, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 2061/2018 Protocolo N°: 2096 Data: 01/08/2018 15:13:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado.
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
Emenda n° 17/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5°, INCISO XV E DO ARTIGO 15, INCISO X DO PROJETO DE LEI N° 120/2018.
Processo N°: 1665/2018 Protocolo N°: 1926 Data: 16/07/2018 16:38:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diversos Vereadores
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