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Ano: 2017 Autor: RODRIGO CALDEIRA

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Projeto de Lei N° 297 /2017 Processo N°: 3516 /2017 Protocolo: Nº 3589 Data: 06/12/2017 15:20:06 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2003 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando prazo de Sanção ou Veto
Emenda N° 45 /2017 Processo N°: 3116 /2017 Protocolo: Nº 3502 Data: 27/11/2017 15:11:03 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 254/2017. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Projeto de Lei Substitutivo N° 1 /2017 Processo N°: 3234 /2017 Protocolo: Nº 3271 Data: 30/10/2017 17:02:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA CLEUSA PAIXÃO - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 241 /2017 Processo N°: 3010 /2017 Protocolo: Nº 3046 Data: 04/10/2017 17:33:31 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, ALEXANDRE XAMBINHO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, NACIB, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15, DA LEI DE Nº 2199/19999. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Projeto de Resolução N° 21 /2017 Processo N°: 2999 /2017 Protocolo: Nº 3035 Data: 04/10/2017 15:01:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE Á PEDOFILIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Lei N° 239 /2017 Processo N°: 2998 /2017 Protocolo: Nº 3034 Data: 04/10/2017 14:57:10 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE Á PEDOFILIA E Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardar Resultado da Votação do Parecer Contrário da Comissão de Justiça em Plenário
Projeto de Lei N° 238 /2017 Processo N°: 2997 /2017 Protocolo: Nº 3033 Data: 04/10/2017 14:39:23 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL APÓS ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA ABASTECEDORA, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Projeto de Resolução N° 20 /2017 Processo N°: 2945 /2017 Protocolo: Nº 2978 Data: 27/09/2017 17:55:59 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: FABIO DUARTE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, ALEXANDRE XAMBINHO, BASÍLIO DA SAÚDE, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE OPERAÇÃO DAS EMPRESAS VALE E ARCELOR MITTAL TUBARÃO E CST Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Encerrar Processo
Projeto de Resolução N° 19 /2017 Processo N°: 2936 /2017 Protocolo: Nº 2969 Data: 27/09/2017 14:41:29 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE XAMBINHO, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, GERALDINHO FEU ROSA, GERALDINHO PC, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NEIDIA MAURA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE, WELLINGTON ALEMÃO ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 84 DA RESOLUÇÃO Nº 95 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Promulgar Proposição
Projeto de Resolução N° 18 /2017 Processo N°: 2872 /2017 Protocolo: Nº 2903 Data: 20/09/2017 15:55:24 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, ADRIANO GALINHÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA ''C'' DO INCISO XVIII DO ARTIGO 28 DA RESOLUÇÃO Nº 95 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986 - REGIMENTO INTERNO DA CMS. Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Promulgar Proposição

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