Autor: CABO PORTO 
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Projeto de Resolução n° 1/2020
ALTERA O ART. 109, §3º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 95/1986 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 262/2020 Protocolo N°: 266 Data: 19/02/2020 16:28:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, FÁBIO LATINO, GILMAR DADALTO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 19/2020
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOCAIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, PRAÇAS, BICICLETÁRIOS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES."
Processo N°: 250/2020 Protocolo N°: 254 Data: 17/02/2020 16:07:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Requerimento Voto de Congratulação n° 19/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MATHEUS ELIAS LISBOA VALENTE.
Processo N°: 243/2020 Protocolo N°: 247 Data: 13/02/2020 14:22:47 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto Indicativo n° 18/2020
"CRIA A INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL - ISEO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 239/2020 Protocolo N°: 243 Data: 12/02/2020 17:56:55 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Requerimento Voto de Congratulação n° 18/2020
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CLERIA MARIZA SCHNEIDER PORTES.
Processo N°: 237/2020 Protocolo N°: 241 Data: 12/02/2020 16:36:54 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Requerimento Voto de Congratulação n° 15/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À CHAPA I BICANGA.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: 200 Data: 10/02/2020 15:15:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Requerimento Voto de Congratulação n° 14/2020
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS GAROTOS FELIPE KAUA COSTA SANTOS, CAUÃ ANÍCIO MARTINS, RAY MIGUEL GOMES OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE SOARES DIAS E LUCAS CARVALHO AMORIM, CAMPEÕES DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL SUB11.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 199 Data: 10/02/2020 15:13:35 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto Indicativo n° 15/2020
DISPÕE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2020 Protocolo N°: 171 Data: 03/02/2020 16:07:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Projeto Indicativo n° 14/2020
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2020 Protocolo N°: 170 Data: 03/02/2020 16:02:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Aguardando Providências do Vereador Autor
Autor(es) da Proposição: CABO PORTO
Emenda n° 87/2019
EMENDA Nº 87/2019 AO PL Nº 264/2019.
Processo N°: 3102/2019 Protocolo N°: 3263 Data: 16/12/2019 17:11:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão Legislativa Fase Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: ROBERTO CATIRICA, ADRIANO GALINHÃO, CABO PORTO, CLEUSA PAIXÃO, DR. LUIZ CARLOS MOREIRA, FABÃO DA HABITAÇÃO, FABIO DUARTE, GERALDINHO PC, GILMAR DADALTO, PASTOR AILTON, ROBINHO GARI, RODRIGO CALDEIRA, STEFANO ANDRADE
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