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Autor: RAPOSÃO 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Indicação N° 453 /2020
Processo N°: 647 /2020
Protocolo: Nº 657
Data: 22/05/2020 14:20:22
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPOSÃO
TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS PARA LÂMPADAS DE LED
Setor Atual: Procuradoria
Fase Atual: Para emissão de Parecer
Projeto de Lei N° 41 /2020
Processo N°: 600 /2020
Protocolo: Nº 608
Data: 27/04/2020 17:24:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR 12 MESES, SEM ÔNUS, O PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TODOS OS ALVARÁS COMERCIAIS DE EMPRESAS COM FATURAMENTO ANUAL DE R$ 360.000,00 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Distribuir Proposição
Projeto de Lei N° 40 /2020
Processo N°: 599 /2020
Protocolo: Nº 607
Data: 27/04/2020 17:17:44
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR TOTALMENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, ÁS FAMÍLIAS QUE RECEBEM RENDA MENSAL DE ATÉ 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Distribuir Proposição
Projeto de Lei N° 39 /2020
Processo N°: 598 /2020
Protocolo: Nº 606
Data: 27/04/2020 17:12:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE QUE CONTENHA SABÃO LÍQUIDO E ÁLCOOL EM GEL NAS UNIDADE DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA OU QUANDO OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19 AINDA PERSISTIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 38 /2020
Processo N°: 597 /2020
Protocolo: Nº 605
Data: 27/04/2020 17:07:10
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR PARCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, AOS IMÓVEIS DE ESTABELECIMENTOS NÃO RESIDENCIAIS IMPEDIDOS DE FUNCIONAR EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 37 /2020
Processo N°: 596 /2020
Protocolo: Nº 604
Data: 27/04/2020 17:01:38
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO -ISS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVD-19 NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 36 /2020
Processo N°: 595 /2020
Protocolo: Nº 603
Data: 27/04/2020 16:49:25
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, RODRIGO CALDEIRA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Expedição de Autógrafo de Lei
Projeto de Lei N° 35 /2020
Processo N°: 594 /2020
Protocolo: Nº 602
Data: 27/04/2020 16:45:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, BASÍLIO DA SAÚDE, FABÃO DA HABITAÇÃO, PASTOR AILTON, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, RODRIGO CALDEIRA
DEFINE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CASTELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, COMO REFERÊNCIA NOS CUIDADOS DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), APONTA REGIONAIS EXCLUSIVAS PARA ATENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Distribuir Proposição
Veto N° 6 /2020
Processo N°: 3025 /2019
Protocolo: Nº 329
Data: 03/03/2020 16:43:38
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPOSÃO
MENSAGEM Nº 08/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.157 - PL Nº 253/2019 DO VEREADOR GILMAR DADALTO.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Para Comunicar ao Executivo
Projeto de Lei N° 12 /2020
Processo N°: 298 /2020
Protocolo: Nº 302
Data: 27/02/2020 08:30:24
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, ADRIANO GALINHÃO, AÉCIO LEITE, BASÍLIO DA SAÚDE, CLEUSA PAIXÃO, ERICSON DUARTE, FABIO DUARTE, FÁBIO LATINO, GERALDINHO PC, GUTO LORENZONI, MIGUEL DA POLICLÍNICA, PASTOR AILTON, QUÉLCIA, RAPOSÃO, ROBERTO CATIRICA, ROBINHO GARI, STEFANO ANDRADE, WANILDO PASCOAL SARNAGLIA, WELLINGTON ALEMÃO
DENOMINA DE JUCÉLIO NASCIMENTO PORTO A ARENA ESPORTIVA RIVIERA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, NESTE MUNICÍPIO.
Setor Atual: Divisão Legislativa
Fase Atual: Arquivado
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